Portaria foi publicada no Diário Oficial da União

O governo federal reconheceu a situação de emergência decorrente das fortes chuvas e ventos intensos que atingiram Porto Alegre esta semana. Assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, a Portaria nº 301, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

O reconhecimento federal ocorreu dois dias após a prefeitura da capital gaúcha ter decretado situação de emergência municipal devido aos estragos causados pelo temporal da última terça-feira (16), dispensando os órgãos públicos de Porto Alegre da obrigação de realizarem processos licitatórios para adquirirem bens e serviços necessários às ações de reparação dos estragos e restabelecimento dos serviços essenciais. O decreto também permite que a prefeitura solicite e receba, em menos tempo, recursos federais e estaduais.

“Por meio do decreto, encurtamos o caminho para a contratação de serviços na cidade. Nosso foco é o restabelecimento da rotina para os porto-alegrenses, buscando ouvir e atender as comunidades”, declarou o prefeito Sebastião Melo, na quarta-feira (17), a respeito do decreto municipal.

Segundo a prefeitura, as chuvas que atingiram a cidade com maior intensidade na noite de terça-feira causaram prejuízos e transtornos à população e afetaram os serviços municipais. Moradores de vários bairros ficaram sem energia elétrica. Cinco das seis estações de tratamento de água da capital foram afetadas, ameaçando deixar até 1,2 milhão de pessoas sem água caso os equipamentos não sejam rapidamente consertados. Entre quarta-feira e esta manhã, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) enviou 11 caminhões-pipa para atender hospitais e unidades de saúde que corriam o risco de ficar sem água.

Ainda de acordo com a prefeitura, mais de 100 serviços de saúde tiveram que restringir o atendimento devido a problemas como falta de luz, telefone ou internet. Dos hospitais de Porto Alegre, o mais afetado foi o São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O destelhamento de parte do prédio do hospital resultou no alagamento da ala de Emergência e do Centro Diagnóstico por Imagem, além de 32 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde que estavam inoperantes. Ao menos 44 estabelecimentos de ensino da capital sofreram algum dano estrutural e prejuízos materiais. Vários equipamentos de assistência social (centros de Referência de Assistência Social, centros de Referência Especializado de Assistência Social e centros Pop) também tiveram que interromper temporariamente o atendimento.

Outras cidades

Uma segunda portaria (nº 290) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada hoje, no Diário Oficial da União, reconhece a situação de emergência em outros 21 municípios do Rio Grande do Sul.

Também assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a portaria trata da situação de cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, granizo e vendavais entre 20 de outubro e 24 de novembro do ano passado.

As cidades são Alpestre; Alto Feliz; Aratiba; Barão; Barão de Cotegipe; Bento Gonçalves; Braga; Cerro Largo; Feliz; Flores da Cunha; Independência; Jaquirana; Jóia; Pejuçara; Porto Lucena; Salvador do Sul; São José do Hortêncio; Tunas; Tupandi; Vale Real e Vista Gaúcha.